Política

Juiz deixa Michel Temer fora do ‘quadrilhão’

Fachin (foto) nega pedido para incluir Temer em investigação. Operação abafa, insinua FHC. Cresce oposição a modelo que altera eleição parlamentar. Pezão quer jatinho por R$ 2,5 milhões. Recessão deixa cidades na penúria. Brasileiro como cobaia...

<b>Reprodução</b> Edson Fachin
Reprodução Edson Fachin
Por Folha de S. Paulo - O Estado de S. Paulo - O Globo
Publicado em 11/08/2017

Fachin nega pedido para incluir Temer em investigação
O ministro Edson Fachin (STF) negou pedido do procurador-geral, Rodrigo Janot, para incluir o presidente Michel Temer no inquérito que apura se deputados do PMDB formaram organização criminosa. Segundo Fachin, na Folha de S. Paulo, os fatos pelos quais Temer é suspeito são alvo de outro inquérito.

Inclusão desnecessária

O ministro do Supremo Tribunal Federal entendeu que é "desnecessária" a inclusão do presidente da República e dos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, como formalmente investigados no inquérito sobre suposta organização criminosa formada por membros do PMDB na Câmara. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que é “desnecessária” e rejeitou a inclusão do presidente da República, Michel Temer, e dos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, como formalmente investigados no inquérito que apura uma suposta organização criminosa formada por membros do PMDB na Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido era da Procuradoria-Geral da República (PGR), escrevem Breno Pires e Julia Lindner (O Estado de S. Paulo).

Operação abafa

'Você tem dúvida?', diz FHC, ao ser questionado se há operação abafa contra Lava Jato
Ex-presidente não se alongou no tema, mas disse que a suposta operação não terá sucesso
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sugeriu na noite desta quinta-feira, 10, que há uma "operação abafa" em curso para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. O tucano participou de um debate com o cineasta Arnaldo Jabor e o jornalista Carlos Sardenberg sobre o Brasil pós-eleição de 2018 e política em geral, promovido pelo escritório de arquitetura Athiē Wohnrath, no restaurante Fasano.
Questionado por Sadenberg se acreditava em uma suposta "operação abafa para barrar a Lava Jato", o ex-presidente respondeu com outra pergunta: "Você tem dúvida?". Embora não tenha se alongado no tema, afirmou que a suposta operação abafa não terá sucesso, reporta Gilberto Amendola, em O Estado de S.Paulo.
Cresce oposição a modelo que altera eleição parlamentar
Aprovado em comissão da reforma política na Câmara, o chamado distritão é criticado por deputados e especialistas. Aprovado na comissão especial da Câmara que analisa a reforma política, o modelo eleitoral conhecido como distritão enfrentará forte resistência no plenário. Pelo modelo, só seriam eleitos candidatos a deputado e vereador mais votados. Hoje, é possível se eleger com excedente de votos de colegas de partido. Por ser emenda à Constituição, o distritão precisará do apoio de pelo menos 308 dos 513 parlamentares. Já há uma frente suprapartidária, com governo e oposição, contra o modelo, segundo a Folha de S. Paulo. Críticos veem a medida como uma manobra para assegurar a reeleição dos atuais deputados federais. O distritão, que substituiria o formato atual a partir de 2018, é apoiado pela cúpula do Congresso e por líderes de partidos da base. Especialistas em direito eleitoral veem com desconfiança a adoção do modelo. A criação de um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas eleitorais no Brasil, também aprovado pela comissão especial da Câmara, foi igualmente criticada.

Distritão favorece congressistas e figuras conhecidas

O distritão enfraquece partidos, reduz representação de minorias e dificulta renovação. Quem ganha são os atuais congressistas, artistas e jogadores de futebol. Bernardo Mello Franco (Folha de S. Paulo) opina que antes de imitar modelo afegão, parlamentares deveriam passar um tempo em Cabul.

Mandato no STF provoca reações
A comissão da reforma política, que aprovou fundo de R$ 3,6 bilhões para financiar eleições, também fixou mandato de dez anos para ministros do STF, provocando reações, segundo O Globo.

Pezão quer jatinho por R$ 2,5 milhões
Sem pagar integralmente o salário de parte dos servidores há quase três meses, o governo do estado lançou edital para alugar, por um ano, serviço de jatinho para o governador Pezão ao custo de até R$ 2,51 milhões. Para o governo, segundo O Globo, Pezão precisa de “flexibilidade de horários de voos”. Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio, se torna réu em ação sobre obra do campo de golfe da Rio-2016, escreve a Folha de S. Paulo.
Justiça penhora verba do PSDB por dívida de Serra
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 30% do faturamento dos diretórios estadual e municipal do PSDB por conta de dívidas da campanha de José Serra à prefeitura em 2012. Marqueteiro que prestou serviço diz ter R$ 21,5 milhões a receber, segundo a Folha de S. Paulo. A defesa afirma que a decisão é arbitrária e não houve má-fé.

Recessão deixa cidades na penúria
Estudo da Firjan revela que 3.905 municípios estão em situação fiscal difícil ou crítica, segundo O Globo. Os investimentos municipais caíram R$ 7,5 bilhões em 2016. Mais de 500 prefeituras gastaram acima do permitido com pessoal.

Governo ainda tenta fechar contas e vai elevar rombo
Déficit previsto para 2017 e 2018 aumentará em R$ 20 bilhões por ano. Medidas em estudo para reduzir gastos incluem fixar salário inicial menor para servidores e adiar reajustes para 2019. Mas, mesmo com revisão da meta fiscal, resultado pode não ser cumprido se Câmara mantiver alterações no Refis

O governo deve elevar o rombo nas contas públicas previsto para este e para o próximo ano em R$ 20 bilhões. Assim, a meta fiscal seria um déficit de R$ 159 bilhões em 2017 e, no ano que vem, de R$ 149 bilhões. A decisão, esperada para ontem, deve ser anunciada na próxima segunda junto com medidas de corte de gastos, sobretudo com o funcionalismo. O governo estuda reduzir o salário inicial dos servidores para um valor perto de R$ 5 mil e adiar reajustes para 2019. Mesmo assim, segundo O Globo, o rombo fiscal pode ser ainda maior caso o Congresso não aprove o Refis, programa de refinanciamento de dívidas, nos moldes do proposto pelo Planalto. ‘Revisão de metas fiscais é sinal de fraqueza de Temer’, opina o jornal do Rio.
Governo fala em redução de despesas para fechar contas
Além de elevar as metas de déficit fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano, o governo calcula que precisa cortar pelo menos R$ 10 bilhões em gastos para tentar fechar as contas. “O caminho para não aumentar impostos é controlar as despesas. É a única saída”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na Folha de S. Paulo. Estão em análise o adiamento para 2019 do reajuste de servidores e a redução de custos com obras.

Lucro da Petrobras cai 14,6% no 2º trimestre: R$ 316 milhões
A Petrobras registrou no segundo trimestre lucro de R$ 316 milhões, 14,6% menos que no mesmo período de 2016. A empresa atribuiu o resultado à redução de 8,3% na venda de combustíveis e a uma provisão para despesas extraordinárias. Ainda assim, escreve O Globo, no semestre o lucro foi de R$ 4,7 bi, revertendo prejuízo do ano passado.
FGTS dará R$ 30 a mais por cotista
A decisão do governo de distribuir R$ 7,28 bilhões dos lucros do FGTS aos trabalhadores representará, em média, R$ 30 por cotista. Cada trabalhador ganhará 1,93% do saldo que tinha no fim de 2016, escreve O Globo.

Laboratório trata brasileiro como cobaia, diz União
Obrigada judicialmente a fornecer medicamento caro sem registro no país, a União diz ver indícios de que o laboratório canadense Aegerion usa brasileiros como cobaias. Relatório questiona a segurança do myalept, que combate a distribuição irregular de gordura no corpo, escreve a Folha de S. Paulo. O laboratório nega ligação com as ações judiciais. Pacientes dizem que o tratamento salva vidas.